A Aneel
(Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira, 21/5, resolução
que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras
tarifárias com vigência em 2019. Foi incorporado um avanço metodológico e o
reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos
consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara.
A proposta
aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho. A
bandeira verde continua significando que não há cobrança extra na conta de luz.
A bandeira amarela passa de R$ 1 a R$ 1,50 (alta de 50%) a cada 100 kWh. A
bandeira vermelha no patamar 1 passa de R$ 3 para R$ 4,00 (alta de 33%) a cada
100 kWh, e no patamar 2 passa de R$ 5 para R$ 6,00 (alta de 20%) a cada
100 kWh. A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do
ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras.
O tema passou por audiência pública, que recebeu 56 contribuições, das quais
36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente. Criado pela Aneel, o
sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada,
possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse
custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do
pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos
tarifários de reajuste e revisão tarifária. (Fonte: Portal da Aneel)